A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça em Governador Valadares, na região Leste de Minas, decretou o bloqueio de bens do deputado estadual João Magalhães (PMDB-MG) por desvio de verbas do Ministério do Turismo. O valor bloqueado foi de R$ 481 mil, que corresponde ao total de recursos públicos federais desviados acrescidos de multa no triplo do valor principal.

Os fatos ocorreram em 2009. Segundo o MPF, João Magalhães, na época no cargo de deputado federal, foi o autor da emenda parlamentar que resultou na realização de convênio com o Ministério do Turismo, no valor de R$ 200 mil. O dinheiro foi utilizado para cobrir despesas com artistas contratados para XIX Corrida de Cavalos, no município de São Geraldo do Baixio, na região Leste do Estado. Além do deputado, outras seis pessoas jurídicas e físicas tiveram os bens bloqueadas, entre elas o ex-prefeito da cidade Wellerson Valério Moreira (PMDB). Uma empresa administrada pelo ex-prefeito foi contratada sem concorrência pública para promover o evento sob a alegação de que tinha “carta de exclusividade” dos artistas. 

Em entrevista, o deputado refutou as acusações e declarou ter certeza de que será inocentado pela Justiça. “O único ato que pratiquei neste processo foi a indicação da emenda parlamentar ao município, no qual tive votação majoritária nas últimas três eleições. Acredito na minha inocência e tenho certeza da minha absolvição, pois não há nenhuma prova ou indício de minha participação em qualquer ato ilícito nesse processo”, afirmou.

Em 2008, segundo o MPF, Magalhães destinou quase 100% de suas emendas parlamentares à realização de eventos festivos pelo Ministério do Turismo. Foram R$ 7.890.000,00 de um total de 8 milhões de reais. Quando o esquema foi descoberto, a quantia foi decrescendo até chegar a zero em 2012, quando não houve absolutamente nenhuma emenda para tal finalidade.

"Ora, é incomum que um deputado federal que poucos anos antes não destinara nenhuma verba à realização de eventos pelo Ministério do Turismo passe, repentinamente, a destinar praticamente todas as suas emendas parlamentares a esse fim. É igualmente incomum que, passados poucos anos desde essa curiosa conduta, tenha ele retornado ao status quo ante e não tenha destinado nenhuma verba a esse fim", afirma o MPF.

O município de São Geraldo do Baixio realizou três eventos custeados com recursos oriundos do Ministério do Turismo entre os anos de 2008 e 2009. Todos os repasses decorreram de emendas individuais realizadas pelo então Deputado Federal João Magalhães. Segundo a liminar concedida pela Justiça Federal em Governador Valadares/MG, o bloqueio de bens visa "preservar a existência de patrimônio suficiente para garantir a eficácia de eventual sentença condenatória".  

Atualizada às 17h20