PARIS - Os deputados franceses aprovaram nesta quarta-feira (4) um projeto de lei para combater a prostituição, que prevê, entre outras coisas, multas aos clientes.

O texto aprovado pela Assembleia Nacional por 268 votos a favor, 138 contra e 79 abstenções, será encaminhado ao Senado, que irá analisa-lo até o final de junho.

O projeto de lei, que prevê multas para os clientes, provocou polêmica no país.

Alternativa à multa, um "estágio de sensibilização sobre a luta contra a venda de atos sexuais" está previsto.

O debate gira em torno da legitimidade do poder público de legislar sobre um assunto de natureza privada, mas também sobre a ideia de que as prostitutas são vítimas de violência de redes mafiosas.

O texto, que não proíbe a prostituição, legalizada na França e exercida por mais de vinte mil mulheres, propõe a revogação do crime de incitamento que poderia ser aplicado às prostitutas.

Também tem o objetivo de lutar contra o proxenetismo, e propõe medidas para a reinserção das prostitutas que desejam deixar a função, com a provisão de habitação, ajuda financeira e facilitação na obtenção de autorização de residência para as estrangeiras, que representam entre 80 e 90% das mulheres prostitutas na França, de acordo com o Ministério do Interior.