Belo-horizontinos em situação de pobreza vão receber, da prefeitura, um auxílio emergencial de R$ 600, valor a ser repassado em parcelas iguais durante seis meses. Além dessa modalidade, moradores com estudantes matriculados na rede municipal de ensino também vão ser beneficiados com R$ 100 mensais. Aproximadamente 300 mil famílias devem ser beneficiadas pelo "coronavoucher" da capital mineira.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (15) pelo prefeito Alexandre Kalil, após reunião com vereadores na sede do Executivo para apresentar o projeto de lei (PL) que prevê o auxílio. A previsão é que o montante comece a ser pago em outubro. Antes disso, o PL precisa ser aprovado na Câmara Municipal. A previsão é a de que ele comece a tramitar ainda nesta sexta (16).

Todo o programa deverá custar R$ 160 milhões aos cofres da PBH. Os recursos são provenientes do tesouro municipal. As famílias beneficiadas vão poder acumular os benefícios, fazendo com que o montante possa chegar a R$ 200 mensais. 

Para ter acesso ao programa, os beneficiários devem ter renda per capita de até meio salário mínimo e estarem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 30 de junho deste ano.

Quem tenha um dos integrantes cadastrados no CadÚnico e atendidos por outras políticas públicas municipais também serão contemplados, como é o caso dos catadores de materiais recicláveis, ambulantes, povos e comunidades tradicionais e mulheres com medidas protetivas aplicadas pela Justiça em situação de violência doméstica. Nesse grupo, a PBH pretende atender pelo menos 160 mil famílias.

Secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares disse que os os recursos serão repassados às famílias por meio de transferências bancárias. “Vamos usar os cadastros já existentes no CadÚnico para o repasse. Queremos fazer com que este dinheiro chegue o mais rápido a estas famílias, que estão em situação muito delicada”, explicou.

Na Câmara

O projeto de lei que cria o Auxílio Emergencial de Belo Horizonte já foi enviado à Câmara Municipal. Lá, deve ser analisado por três comissões da Casa. Durante a reunião em que o auxílio foi anunciado, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) pediu aos 27 vereadores presentes que o texto seja apreciado com celeridade e que emendas não sejam apresentadas pelos parlamentares para não atrasar o andamento da matéria.

A primeira tramitação do texto na CMBH – que se dá já nesta sexta-feira - vai definir se o texto precisará de 21 ou de 28 votos favoráveis para ser aprovado.

Segundo o líder de governo na Casa, vereador Léo Burguês (PSL), existe um acordo entre a base aliada e os parlamentares ligados a partidos de esquerda para que o projeto seja aprovado nos dois turnos até o fim da primeira quinzena de agosto. “Já ficou acordado com vamos ter reuniões extraordinárias para acelerar o andamento. É um projeto muito importante para as famílias que estão passando necessidades nesta pandemia e não há motivos para que se atrase a aprovação”, frisou.

A vereadora Bela Gonçalves (PSOL) disse que a chegada do auxílio vai dar condições dos recursos movimentar as economias das áreas de mais carentes da capital. Para ela, os valores são baixos, mas estão de acordo com que os cofres da PBH suportam. “Os recursos na mão das famílias é importante para movimentar a economia das comunidades. Sabemos que o valor é baixo, mas é o que é possível no momento”, explicou.

Para a vereadora Marcela Trópia (Novo) é preciso uma análise mais profunda do projeto entre os parlamentares para garantir a aprovação da medida. Mesmo assim, não descartou a possibilidade de discutir mudanças no texto. “Precisamos ver as condições da PBH para ver a possibilidade de conseguirmos aumentar o valor dos recursos. Sabemos que o valor de R$ 100 mensais é menor do que se esperava, mas precisamos conhecer melhor o projeto para entendermos como é possível melhorar isso para ajudar ainda mais a população”, disse.