Uma comitiva de interessados em comprar as usinas da Cemig passou constrangimento ao visitar a unidade de São Simão, localizada entre Santa Vitória (MG) e São Simão (GO). Um grupo de manifestantes, oriundo de movimentos sociais, trancou a comitiva dentro da usina por cerca de uma hora, na tarde da última terça-feira. Os carros foram impedidos de deixar São Simão até que os manifestantes cedessem.

Em mensagens, os manifestantes anotaram: “Neste momento os acampados da Usina de São Simão fecham a portaria da hidrelétrica. A manifestação é contra empresários italianos da Endesa, que foram visitar a usina para avaliar a compra da hidrelétrica. Com o trancasso, os italianos estão presos do lado de dentro da usina de São Simão. O ato é para demonstrar a qualquer investidor que o povo mineiro não vai entregar as usinas para a privatização. #CompraMasNãoLeva#EnergiaÉNossa”.


A Endesa, na verdade, foi comprada pela Enel, empresa italiana de geração e distribuição de energia elétrica. A empresa italiana informou que não constatou tal fato, porém, não comentou se executivos visitaram a usina ou não. Ontem, foi a vez dos chineses entrarem na usina, também sob protesto.

Desde que anunciou o leilão das quatro usinas por R$ 11 bilhões, o governo federal recebeu sinalização de interesse de quatro empresas (Enel, Energisa, a chinesa China Three Gorges e a Neoenergia).
Mas, a insegurança jurídica e fatos como os da última terça-feira podem representar sinal vermelho para negociações com o intuito de adquirir as usinas.

Nos bastidores, o Ministério das Minas e Energia teme a fuga dos interessados devido à instabilidade que ronda o leilão. A Cemig e a União brigam na Justiça pelas usinas. Mesmo se perder a batalha no Supremo Tribunal Federal, a companhia mineira vai recorrer até verem os recursos esgotados. Ainda tem o Tribunal de Contas da União.

A Cemig entende que tem direito à renovação automática dos contratos. Já o governo de Michel Temer (PMDB) quer leiloar as usinas sob o argumento de que a Medida Provisória da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) garante a venda da concessão.

Movimento político intenso, liderado pelo senador Aécio Neves (PSDB), governador Fernando Pimentel (PT) e bancada mineira, tenta garantir a manutenção das usinas pela Cemig. Porém, anteontem, o governo Temer lançou programa de privatizações e incluiu as usinas.

Leilão em Blocos

Ontem, o Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que altera a organização do leilão das usinas hidrelétricas Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande, todas da Cemig, marcado para ocorrer em 27 de setembro.
Os empreendimentos serão leiloados separadamente, em quatro lotes distintos. Inicialmente, o leilão previa dois lotes, um com a usina de São Simão e outro com as demais, distribuídas em três sub-lotes.

A mesma portaria também altera uma norma da pasta de 2013 que disciplina os editais dos leilões para licitação de concessões de usinas hidrelétricas.
O texto deixa claro que “a eficácia do contrato de concessão se dará mediante pagamento da bonificação pela outorga”.

Com agência