Quem estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição terá que justificar a ausência. O procedimento é feito através do formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que fica disponível nos cartórios eleitorais, postos de atendimento ao eleitor, página do TSE, página dos TREs e nos locais de votação. No dia da eleição, a pessoa deve apresentar o número do título de eleitor, um documento oficial de identidade com foto e o RJE devidamente preenchido.

O eleitor que estiver desembarcando ou embarcando pelo Aeroporto Internacional de Confins também poderá justificar o voto em um posto da Justiça Eleitoral, no ônibus TRE Aqui, que estará estacionado na área de desembarque de passageiros, das 8h às 17h.

Na Capital, também haverá postos de recebimento de justificativa, funcionando das 8h às 17h, em dois locais na Rodoviária: no auditório (2º piso) e em um ônibus TRE Aqui, que ficará estacionado em frente ao estacionamento descoberto.

 

Após a eleição:

Caso o eleitor não consiga justificar o voto no dia do pleito, ele poderá preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral. Também é possível enviá-lo ao juiz da zona eleitoral na qual a pessoa está inscrita via postal. O prazo para o encaminhamento da justificativa é de 60 dias após o turno da votação, ou seja, dia 1º de dezembro de 2016 para o primeiro turno e 29 de dezembro deste ano para o segundo turno.As pessoas que justificaram ou ainda vão justificar o voto do primeiro turno podem participar normalmente da votação do dia 30 de outubro.

 

No exterior:

As pessoas que estiverem no exterior não devem esquecer de justificar o voto. Para isso, o eleitor deve reencher o requerimento e entregá-lo em um cartório eleitoral junto com um documento que comprove sua ausência no dia da votação. Esse processo deve ser feito até 30 dias após o retorno da pessoa ao país.