O Ministério Público Estadual (MPE) de Minas pediu ao juiz Paulo Sérgio Néris, titular da Vara Criminal de Igarapé, em ação penal derivada da operação “Contra Legem”, a condenação dos cinco vereadores de São Joaquim de Bicas pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, tráfico de influência e advocacia administrativa.
 
Na tarde desta quinta-feira, dia (23), o juiz Paulo Néris retomou o julgamento dos vereadores Marcão (PT), Neném da Horta (PMDB), Balança (PMDB), Niltinho (PPS) e Carlinhos da Funerária (PSB) – este último presidente da Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas – com a oitiva de seis testemunhas arroladas pela defesa. Eles são acusados de montar um esquema de cobrança de propina de empresários interessados em negócios da cidade, localizada a 45 Km de Belo Horizonte. Com base na denúncia do MPE, o Hoje em Dia fez uma projeção da dosimetria das penas, em caso de condenação.
Acusado de seis crimes, o petista Marcão pode ser condenado a até 165 anos de prisão. Em caso de condenação mínima, a pena será de 31 anos e nove meses. Ele é acusado de organização criminosa (uma vez), corrupção passiva (12 vezes), corrupção ativa (uma vez), tráfico de influência (uma vez) e advocacia administrativa (uma vez).
 
Carlinhos da Funerária responde por organização criminosa (uma vez) e corrupção passiva (11 vezes), com pena máxima de 136 anos e mínima de 25 anos e oito meses. Já o peemedebista Neném da Horta é réu por organização criminosa (uma vez) e corrupção passiva (10 vezes). Somadas as penas, a condenação máxima será 124 anos e a mínima, de 23 anos e oito meses. Já Balança responde por organização criminosa (uma vez), corrupção passiva (cinco vezes) e advocacia administrativa (uma vez). Ao todo, a pena máxima pode alcançar 64 anos e um mês. Ou 13 anos e nove meses, em caso de sentença mínima. Niltinho, por sua vez, responde por organização criminosa (uma vez) e corrupção passiva (seis vezes). Se pegar pena máxima, tomará 75 anos, já a mínima será de 15 anos e oito meses. Dependendo do andamento da instrução do processo, as sentenças podem ser conhecidas nesta sexta-feira, dia (24). Os advogados dos réus que aceitaram falar com o Hoje em Dia alegam que seus clientes são vítimas de perseguição política.