Belo Horizonte terá mais viagens de ônibus para evitar lotação durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o executivo municipal também pode haver desconto na tarifa para incentivar os passageiros a utilizarem o serviço fora dos horários de pico. As ações visam evitar que os ônibus fiquem cheios, já que o transporte público é um dos lugares onde há maior probabilidade de transmissão do vírus. 

Essas duas medidas fazem parte de um acordo entre a PBH e o Ministério Público,  assinado nesta sexta-feira (24), para diminuir a transmissão da Covid-19 no transporte público. Após negociação, ficou decidido que a administração municipal irá, mais uma vez, adiantar para as empresas que respondem pelo transporte público valores referentes a passagens de ônibus de servidores municipais. Ou seja, recursos que seriam usados no futuro para pagar o transporte dos servidores será adiantado aos empresários, para que eles garantam aumento no número de viagens. Os valores podem chegar a R$ 30 milhões, dependendo do volume do fluxo de passageiros transportados. 

O prefeito Alexandre Kalil afirmou que o acordo não encerra o problema do alto número de casos de Covid na cidade, mas ajuda a minimizá-lo. "Estamos adiantando (os recursos) para aumentar as linhas e capitalizar as empresas com um empréstimo, entre aspas, para que elas devolvam depois. Mas não estamos resolvendo o problema. Estamos diminuindo a lotação, queremos ônibus mais vazios e vamos fiscalizar. Tanto o Ministério Público quanto a BHTrans vão ter fiscalização violenta em cima deles (responsáveis pelas empresas de ônibus)", afirmou Kalil. 

Os créditos já haviam sido antecipados às empresas de ônibus no início da pandemia, em março, quando houve uma grande queda no número de usuários no transporte público - provocando perda financeira, já que não há subsídio para o setor na capital mineira.

De acordo com a PBH, o acordo passa a vigorar a partir desta sexta-feira. "As questões financeiras serão publicadas em breve no Diário Oficial do Município", informou a administração municipal. 

Horários escalonados

Outras duas medidas também foram acertadas durante o acordo. O documento, assinado nesta manhã, prevê que a reabertura do comércio, quando a flexibilização for iniciada, ocorrerá em horários escalonados. Desta forma, os moradores irão sair de casa para trabalhar em horários diferentes, diminuindo a ocupação nos coletivos nos momentos de maior procura dos usuários.

Além disso, a prefeitura também se comprometeu a aumentar a fiscalização com relação à higienização dos ônibus e a produzir mais materiais informativos sobre a pandemia para a população. O transporte público é considerado um dos ambiente de risco para contágio, conforme especialistas, por causa do grande fluxo diário de pessoas.

De acordo com Célio Bouzada, presidente da BHTrans, o acordo permitirá que as empresas cumpram o decreto municipal que exige o número mínimo de 10 pessoas em pé por ônibus convencional e 20 nos articulados. "Nós temos sistematicamente exigido viagens das empresas. Elas têm sistematicamente falado que estão tendo prejuízo. Então nós tentamos aqui fazer uma resposta para elas, que não participaram dessa conversa", afirmou. 

Procurado pela reportagem, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) afirmou que não vai se manifestar no momento sobre o acordo. 

Adiantamento semanal

O secretário municipal de Fazenda, João Fleury, explicou que a prefeitura não irá repassar R$ 30 milhões ao sistema de transporte público de uma vez. O valor será repassado aos poucos, conforme a defasagem detectada em cada viagem realizada. A intenção é que haja um incremento de 15% no número de viagens.

“A gente precisa deixar claro que não vamos amanhã transferir R$ 30 milhões para o sistema. Semanalmente, a BHTrans vai encaminhar para a secretaria da Fazenda o fluxo das viagens que aconteceram na semana anterior”, disse o secretário. “A gente vai verificar qual foi defasagem em relação ao número de passageiros transportados naquele período e o número de viagens colocadas à disposição. Isso vai gerar um valor que será calculado e transformado em passagens e esse é o valor que será repassado semanalmente ou quinzenalmente ao sistema de transporte”, explicou.

Segundo o secretário, o valor repassado poderá ficar entre R$ 1,5 milhão e R$ 3 milhões por semana, até que a economia da cidade seja retomada. À medida que o comércio for reaberto, haverá mais pessoas usando o transporte público e, consequentemente, um menor adiantamento de valores por parte da prefeitura.

Ainda de acordo com Fleury, a cidade tem transportado, neste momento, 450 mil passageiros por dia. Antes da pandemia, havia entre 1,2 milhão e 1,5 milhão de usuários do sistema de transporte público diariamente na capital. Ele explicou ainda que os valores já adiantados pela prefeitura desde março começam a ser convertidos em créditos para os cartões dos servidores a partir de agosto. 

Ministério Público

De acordo com o promotor Paulo de Tarso Morais Filho, o Ministério Público negociou um acordo com a prefeitura já prevendo um aumento na demanda por transporte público no momento em que houver a reabertura do comércio não essêncial.

“Não adianta avançar hoje e voltar amanhã (para a fase zero)”, disse o promotor, da área de Defesa do Consumidor. “Quando flexibiliza (o comércio), as pessoas voltam ao trabalho e aumenta o número de usuários nos horários de pico. Então, precisamos diluir esse fluxo no tempo e, para isso, esperamos contar com a cooperação de todos setores econômicos de Belo Horizonte, num diálogo franco, aberto e propositivo”.

Ele explicou que a antecipação de valores referentes a vales-transportes que a prefeitura compraria no futuro é uma forma de garantir que as empresas consigam realizar as viagens com menos passageiros. “As empresas concessionárias são remuneradas pelo número de passageiros que pagam as tarifas. Quando se exige que elas façam o transporte com os ônibus com uma capacidade menor, isso vai trazer impacto pra as empresas. Seria a solução aumentar tarifas? Óbvio que não”, defendeu o promotor.

Regras

Para evitar a transmissão da doença nos ônibus, desde março a PBH adotou uma série de medidas. O uso de máscara é obrigatório nos coletivos. Além disso, ônibus convencionais só podem circular com até dez passageiros em pé. Nos carros articulados do Move, o número sobe para 20 e, nos micro-ônibus, são permitidos até cinco usuários sem assento. 

A oferta de álcool em gel para que os passageiros higienizem as mãos também é obrigatória. Por desrespeitaram às normas, as empresas de ônibus receberam, até o último dia 17, 8.109 multas.

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